ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM SALIR

Foi numa sala cheia, com os participantes distribuídos por sete mesas que decorreu na Junta de Freguesia de Salir, no dia 9 de junho, a segunda edição do Orçamento Participativo, que em boa hora o novo executivo camarário introduziu no concelho de Loulé.

O número de aderentes desta modalidade de participação cidadã cresceu para 45 ( quase para o dobro do ano anterior), sendo Salir a sétima sessão realizada até ao momento e aquela que contou com maior número de pessoas.

Cabia a cada mesa, através do seu relator, apresentar três propostas para o desenvolvimento da freguesia e foram dez as que foram postas à consideração dos presentes, que se expressaram utilizando cada participante os três votos a que tinham direito, sendo seleccionadas as três ideias mais votadas.

26 votos para a construção de um Pavilhão Multiusos em Salir

24 votos para a cobertura exterior da cooperativa dos Montes Novos

19 votos para a criação de um equipamento intergeracional e Parque Infantil em Salir

19 votos para a construção de passeio pedonal entre a Cortelha e Barranco de Velho

11 votos para a cobertura das instalações da Associação Cultural das Barrrosas

9 Votos para a cobertura de espaço traseiro na antiga Escola Primária de Salir

7 votos para a construção de um parque infantil na Nave do Barão

7 votos para a utilização de lâmpadas led na iluminação de espaços em Salir

4 votos para a construção de bermas nas Barrosas e Tameira

Como houve duas propostas empatadas com 19 votos foi necessário recorrer a uma terceira votação para se apurar a terceira, tendo de novo os participantes exercido o seu direito de voto, desta vez com apenas uma opção.

Com 25 votos foi escolhida a construção do Parque Intergeracional com valência de Parque Infantil em Salir, obtendo a construção de passeio pedonal entre a Cortelha e Barranco de Velho 20 votos, sendo aceite como a quarta proposta que poderá ser beneficiada, se entre as três aprovadas alguma delas for considerada inviável, após a análise técnica e financeira.

Este processo de participação na freguesia de Salir terá continuidade em julho e agosto, com a visita da equipa técnica da CML, que reunirá com os defensores das três propostas mais votadas para apreciação da viabilidade técnica e financeira.

BREVE HISTÓRIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Esta ideia generosa de envolvimento das populações na decisão de projetos estruturantes nasceu no Brasil, no início dos anos 80, mais precisamente em Porto Alegre e foi generalizada pelo governo da Frente Popular em 1989. Inspirado neste movimento popular foram surgindo em diversas países experiências semelhantes e o Forum Social Mundial- UM OUTRO MUNDO É POSSÍVEL, realizado há 15 anos em Porto Alegre, incentivou os participantes, neste grande encontro de esperança e mudança, a promover esta experiência pioneira.

Com diferentes nuances o Orçamento Participativo foi ganhando terreno quer nos países mais desenvolvidos como a Suécia e a Alemanha, quer em países africanos ou até na China e em Cuba.

Em Portugal são vários os concelhos que desenvolveram este exercício da Democracia Participativa, tendo maior visibilidade em Lisboa. Em Loulé a ideia foi abraçada pelos novos eleitos que lhe destinaram no ano anterior uma verba de 500 mil euros  e este ano foi reforçada para 600 mil euros.

O Orçamento Participativo como estratégia de desenvolvimento e incentivo à participação dos cidadãos, pode assumir apenas uma fase de consulta e auscultação das populações, com acontece em algumas experiências, ou evoluir para um compromisso maior, onde as pessoas são chamadas a propor, avaliar e decidir sobre o destino da verba atribuída, como acontece no concelho de Loulé.

Na fase final de escolha de um projeto por freguesia, os cidadãos são chamados a votar por voto direto em urna ou por SMS. As votações com recurso ao SMS alargam o universo de votantes para fora da freguesia e do concelho mas são férteis em manipulações através das redes sociais, o que merece reservas por parte de muitos participantes, sobretudo daqueles que viram as suas propostas rejeitadas.

Apesar das controvérsias o ORÇAMENTO PARTICIPATIVA é "ESPERANÇA DEMOCRÁTICA" (

título de um interessante livro da associação In Loco, organizado por Nelson Dias).